Fapese apoia municípios na gestão de recursos desde a captação até a prestação de contas
Fundação atua no planejamento, acompanhamento administrativo e financeiro, apoiando municípios na transformação de recursos em ações para a população
A Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) atua ao lado dos municípios na transformação de recursos públicos em projetos que chegam, de fato, à população. Por meio de sua capacidade técnica, administrativa e financeira, a instituição oferece suporte na estruturação, gestão e acompanhamento de projetos, contribuindo para que cada etapa do planejamento à prestação de contas seja conduzida de forma adequada e em conformidade com as exigências legais e dos órgãos de controle.
Conseguir um recurso público é apenas o primeiro passo para que uma obra, equipamento ou serviço saia do papel. Entre a chegada do investimento ao município, por meio de emendas, convênios, programas ou outras fontes de financiamento, e a entrega do resultado à população, existe uma cadeia de etapas que precisa ser cumprida: elaboração de projetos, planejamento, orçamento, contratação, execução, acompanhamento, pagamento, documentação e prestação de contas.
Quando uma dessas etapas não é cumprida adequadamente, o município pode enfrentar atrasos, perder prazos ou até mesmo ser obrigado a devolver recursos. Em Sergipe, dados apresentados pelo programa Projetar-SE ajudam a dimensionar um dos desafios relacionados à capacidade técnica dos municípios sergipanos. De acordo com o programa, aproximadamente R$13 milhões foram devolvidos ao Governo Federal em 2019 por falta de projetos técnicos.
O cenário evidencia que ter acesso ao recurso não é suficiente. É necessário transformar a oportunidade de financiamento em um projeto viável, acompanhar sua execução e assegurar que todas as etapas sejam realizadas de acordo com a legislação e as exigências dos órgãos de controle.
É justamente nesse processo que a Fapese atua: oferecendo aos municípios suporte técnico, administrativo e financeiro para estruturar projetos, organizar processos, acompanhar sua execução e contribuir para que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, transparente e alinhada aos objetivos previstos.
Captação de recursos e escuta ativa
Antes de qualquer execução, existe a necessidade do município a ser identificada. De acordo com o analista de projetos da Fapese, Deyvisson Nunes, o primeiro passo para a construção de um projeto municipal é compreender a realidade apresentada pelo próprio município.
“Tudo começa pela escuta. Primeiro, a gente conversa com o município para entender qual é a realidade e, principalmente, qual problema ele precisa resolver e onde a Fundação pode contribuir. Procuramos entender o que já existe, onde estão as principais dificuldades e qual resultado o município pretende alcançar. Isso é importante porque cada cidade tem uma realidade diferente e o projeto precisa partir dessa realidade”, explicou.
A partir da primeira conversa, o diagnóstico orienta a estruturação da demanda e a definição das competências necessárias para o desenvolvimento do projeto municipal.
Entre os diferenciais da Fapese, o processo de desenvolvimento de um projeto permite aproximar as necessidades apresentadas pela prefeitura da capacidade técnica e acadêmica disponível na Universidade Federal de Sergipe (UFS), além de profissionais especializados em diferentes áreas do conhecimento.
A atuação da Fundação não se limita à administração dos recursos. A Fapese participa de todo processo de organização para que a demanda seja transformada em um projeto viável e executável, como também do acompanhamento ao longo de sua execução, considerando o plano de trabalho, as atividades previstas, os prazos, as entregas e questões administrativas e financeiras.
“Não participamos apenas da formalização do projeto e depois nos afastamos. Durante a execução, continuamos acompanhando as etapas, mantendo contato com a equipe técnica, com o município e dando o suporte necessário para que o projeto avance”, afirma Deyvisson.
Controle e acompanhamento dos recursos
A execução de um projeto público também exige acompanhamento financeiro. Para garantir que os recursos sejam utilizados de acordo com o planejamento, é necessário acompanhar pagamentos, documentos, contas bancárias e demais registros relacionados à sua execução.
Na gerência financeira da Fapese, esse controle começa pela conferência dos documentos que acompanham cada pagamento. Entre os cuidados estão a verificação de notas fiscais, certidões, dados bancários e a comprovação da realização do serviço, do recebimento do material ou bem.
“Gerir recursos públicos requer muito cuidado. A gente observa toda a documentação, pois esse controle financeiro está diretamente relacionado ao andamento da parte técnica. Em projetos que recebem recursos em parcelas, por exemplo, é necessário acompanhar o percentual de execução exigido para a liberação dos valores seguintes”, explica a gerente financeira da Fapese, Cristianne Leal.
A gestão financeira de um projeto também está relacionada à prestação de contas, e consequentemente ao resultado final. Durante toda a execução, a organização dos documentos facilita eventuais comprovações e permite responder às exigências do município e dos órgãos de controle com maior agilidade.
Da gestão aos exemplos concretos de sucesso
Um exemplo de como a capacidade técnica, administrativa e financeira da Fapese pode contribuir para a execução de projetos está no trabalho desenvolvido em parceria com o município de Lagarto, no Centro-Sul sergipano, para a formação da nova turma da Guarda Municipal.
Para a secretária municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania de Lagarto, Mônica Dias, a parceria com a Fapese foi fundamental para garantir a realização do curso e preparar os novos profissionais para atuar junto à comunidade. “Graças a essa parceria com a Fapese, a turma recebeu uma formação técnica, profissional e qualificada e está pronta para servir e proteger a população lagartense”, destacou.
O curso contou com mais de 28 disciplinas, além de palestras e atividades extracurriculares, e totalizou mais de 490 horas de aulas teóricas e práticas. Ao longo de todo o processo, a Fapese atuou no gerenciamento das diferentes etapas necessárias para a execução do projeto, desde a organização administrativa e financeira até o acompanhamento das atividades.
Ao final, 29 guardas municipais concluíram o curso e receberam a certificação para assumir suas funções no município. O resultado evidencia como a execução de um projeto público envolve diferentes áreas, processos e responsabilidades que precisam estar articulados para que o planejamento se transforme, de forma eficiente e organizada, em uma entrega concreta para a população.
Experiência na gestão de projetos
Com uma carteira superior a 130 projetos e mais de R$335 milhões em recursos, envolvendo diferentes áreas e parceiros, a Fapese reúne experiência na gestão de projetos e no acompanhamento de recursos destinados a diferentes finalidades.
Nos municípios, essa atuação se traduz em suporte técnico, administrativo e financeiro ao longo das diferentes etapas de um projeto, desde a identificação da necessidade e a estruturação da proposta até a execução e a prestação de contas. Ou seja, além dos cursos de formação, a fundação também atua no auxílio à elaboração, revisão e implementação de planos diretores municipais, por exemplo.
Deste modo, a Fapese se posiciona como ponte entre a gestão, o conhecimento técnico e os recursos disponíveis, contribuindo para que cada etapa seja conduzida de forma organizada e alinhada ao planejamento, de modo a permitir que o recurso público cumpra sua finalidade e se transforme em resultado para a população.